TRT-SP distribui processos em público

Farmácia assaltada oito vezes deve indenizar funcionário baleado

reclamante?. Essa omissão levou a 1ª Turma do Tribunal do Trabalho da 4ª Região a negar provimento ao

Recurso de revista. Justiça do trabalho.

Acidente do trabalho. Dano moral e/ou patrimonial. Indenização. Contrato de empreitada.

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Negado adicional de insalubridade para monitoras de creche municipal

O perito entendeu que o tipo de trabalho desempenhado pelas monitoras pode ser considerado insalubre.

Aluguel pago pela empresa não é salário

Não há obrigatoriedade de inscrição no Conselho Regional para exercer cargo de auditor fiscal

Embargos de declaração. Omissão. Quantum devido.

Compensação. Prescrição. Inocorrência.

Jornada especial 12 x 36 não exclui direito a feriado

Magistrada condenou as reclamadas ao pagamento em dobro dos feriados nacionais, com reflexos nas demais parcelas, independentemente do descanso já incluído na remuneração mensal

Crimes Contra a Liberdade Individual e Contra a Organização do Trabalho

Dano moral. Competência da Justiça do Trabalho.

Juiz reconhece direito à estabilidade de trabalhadora que engravidou no curso da reintegração

trabalhadora. No entanto, a empresa não se conformou com essa decisão e recorreu ao Tribunal Superior do Trabalho

Inexistência de estabilidade para servidor público

Convenção coletiva não pode conter cláusula "contra legem"

Decisão acerca do direito a férias

Empresa é condenada a apresentar PPP referente à relação de emprego encerrada há mais de 30 anos

O Perfil Profissiográfico Profissional tem o objetivo de atestar a ocorrência de trabalho em

Terceirização.

Responsabilidade subsidiária do tomador.

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

Trabalhar armado não dá direito a adicional de periculosidade

Tributário. MS. IPI.

Compensação de créditos reconhecidos em sentença judicial transitada em julgado.